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PL do Vale-Cultura - Emendas do Senado Federal foram aprovadas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

on quarta-feira, 31 de março de 2010
Aprovadas nesta quarta-feira, 31 de março, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.
A CEC acompanhou o parecer do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator do PL na Comissão, favorável às Emendas do Senado Federal, que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo.
A seguir, a matéria será examinada nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), antes de ser apreciada pelo Plenário daquela Casa legislativa. Assim que aprovado, o texto será encaminhado para a sanção do Presidente da República.
O Vale-Cultura - que prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 12 milhões de trabalhadores no país - é considerado a primeira política pública governamental voltada para o consumo de bens e serviços culturais. De acordo com a proposta, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50,00 para custear entradas de cinema, de teatro e de outras atividades artísticas, assim como adquirir livros, CDs e DVDs.
Leia, também, a seguinte matéria: Educação aprova emendas do Senado ao projeto do vale-cultura.
Saiba mais: blogs.cultura.gov.br/valecultura.

Assista Vídeos relacionados ao Vale-Cultura.
*Vídeo Oficial - Vale Cultura: http://www.youtube.com/watch?v=FbFSYdInd0Q&feature=player_embedded
*Vale Cultura: http://www.youtube.com/watch?v=9UffCeytEFc&feature=related

Fonte: Divulgação / MinC.

A Cultura e as Drogas - Ministro Juca Ferreira defende dimensão cultural para políticas sobre drogas.

“É necessária uma abordagem mais voltada ao comportamento. É preciso ampliar a dimensão cultural para adequar políticas públicas sobre as drogas à contemporaneidade”, defendeu o ministro Juca Ferreira, durante o lançamento do livro Drogas e Cultura: novas perspectivas. Realizado na tarde desta terça-feira, 23 de março, no Centro Cultural São Paulo, na capital paulista, o evento também contou com a presença do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que junto com o ministro da Cultura e demais convidados, compôs a mesa de abertura do evento. O ministro Juca Ferreira iniciou suas considerações parabenizando o ex-presidente por sua coragem no enfrentamento de um problema tão importante.“O tema é relevante e muito complexo, e fugir do debate e da polêmica sobre esta questão não é política do Ministério”, afirmou. Para ele, as drogas não são somente tema de polícia, e um novo ponto de vista tem surgido no Brasil, a partir do crescimento do debate sobre o assunto na sociedade.“A limitação do uso social do cigarro e do uso do tabaco também interessa neste processo. Parte das drogas legais e ilegais tem efeitos avassaladores. A dependência é culturalmente adquirida e a militarização do problema está perdendo a batalha no Ocidente. A descriminalização não elimina de todo a questão.” Leia o pronunciamento na íntegra. Na avaliação de Edward MacRae, um dos organizadores da obra, o ministro da Cultura e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso têm trabalhado para romper o tabu do silêncio, sendo agora o livro um instrumento de contribuição. “A ideia do livro era explorar o aspecto biopsicossocial, com riqueza de abordagens diferentes, de diferentes materiais.” O coronel da reserva Jorge da Silva, do Movimento Fórum Rio e da Comissão Brasileira sobre Drogas, que também compunha a mesa, afirmou que aprendeu na Polícia Militar a encarar as drogas como tema policial/penal, mas, quando se viu “enxugando gelo”, aprofundou-se no assunto e hoje só vê solução envolvendo também educação, família e sociedade. Finalizando a primeira parte do evento, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso elogiou o ministro Juca Ferreira pela “exposição correta e corajosa” sobre o tema e afirmou que é preciso criar uma base social de consenso. “O tema invadiu a cultura contemporânea”, reconheceu. Fernando Henrique relatou experiência da destruição de uma plantação de maconha em Pernambuco, no seu governo, que de nada valeu. “O problema é mais amplo e complexo, e a repressão não resolve.” Ele defende a mudança do paradigma da repressão para o da redução de danos.Na sequência, houve espaço para perguntas do público. A segunda mesa foi formada por Maurício Fiore, moderador, Sandra Goulart, Henrique Carneiro, Edward MacRae, co-autores do livro, além de Maurides Ribeiro, diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e Ge Marques, pesquisador do NEIP.
Publicação na Internet: O livro, que reúne 17 artigos, foi organizado por Beatriz Caiuby Labate, Sandra Lucia Goulart, Mauricio Fiore, Edward MacRae e Henrique Carneiro. A coletânea traça um panorama de esforços recentes de pesquisa e reflexão sobre o tema com o olhar das ciências humanas. Trata-se da primeira contribuição sistematizada do Ministério da Cultura para a resposta brasileira ao problema das drogas e sobre os diversos usos de substâncias psicoativas.

Visita - Em companhia do diretor Martin Grossmann e do secretário municipal de São Paulo, Carlos Alberto Calil, o ministro Juca Ferreira conheceu as dependências do Centro Cultural São Paulo. Segundo Calil, foi a primeira vez que um ministro da Cultura esteve no local, considerado um dos espaços culturais mais frequentados da cidade.
Acesse os Vídeos na Íntegra sobre o Lançamento do Livro.
*Jornal da Gazeta - Parte I: http://www.youtube.com/watch?v=fvRp5RJj79w


Fundação Cultural do Estado realiza Edital do Pró-Cultura. (Tocantins)

Uma grande conquista para a classe artística do Tocantins será viabilizada pela Fundação Cultural do Tocantins com a realização do Edital do Pró-Cultura, no valor de R$ 1.121.500,00, contemplando todos os segmentos culturais. A minuta do Edital já está pronta. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Cultura, criado pela Lei de Incentivo à Cultura, regulamentada pelo Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim, em janeiro deste ano.
Dos recursos estabelecidos, estão destinados pelo Edital R$ 300 mil para projetos de escolas de arte em 20 municípios. Na área da literatura, além da Bolsa de Publicações Doutor Maximiano da Mata Teixeira, serão destinados R$ 40 mil para a aquisição de obras de autores tocantinenses. No audiovisual, serão investidos R$ 220 mil, sendo R$ 120 mil para a produção de quatro curtas e R$ 100 mil para reforma e montagem de cinema nos municípios.
A área de artes cênicas (dança, teatro e circo), além do início do pagamento da primeira parcela para os contemplados dos editais 2009 de Circulação e Montagem de Espetáculos, sendo três parcelas na ordem de R$ 100 mil, o Edital do Pró-cultura destinará mais R$ 60 mil para projetos na área.
Na música, R$ 160 mil serão investidos na gravação de CDs. O hip hop, capoeira e os grupos tradicionais, que formam os segmentos culturais populares, receberão R$ 100 mil. As artes visuais (pintura, desenho, escultura, objetos, instalação, gravura e fotografia), receberão R$ 120 mil do Edital.
As comunidades quilombolas terão destinados R$ 31 mil e as comunidades indígenas, R$ 90 mil, para a realização de festas e rituais, cujos recursos serão repassados diretamente para a Funai, via convênio.
Segundo o presidente da Fundação Cultural Sérgio Lorentino, a proposta é realizar, no final do ano, uma grande feira cultural reunindo toda a produção resultante do Edital. “A minuta do Edital do Pró-Cultura já está pronta e será encaminha ao Conselho Estadual de Cultura no dia 15 de maio, em sessão marcada especialmente para este fim”, ressaltou.

Fonte: Doralice Mota - Coordenação de Artes Cênicas -Fundação Cultural do Estado do Tocantins.

Inscrições para o Curso de Formação em Mediadores de Leitura (Tocantins)

Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação em Mediadores de Leitura. O Curso acontecerá nos dias 07, 08, 09 e 10 de abril de 2010, sempre das 14hs às 18hs, no Centro de Atividades do Sesc Palmas (502 norte, Av. LO 16, conj 02, lts 21 a 26 seguindo na av. Theotonio Segurado, 2ª entrada à direita após o DETRAN). O Curso tem como público alvo os estudantes universitários - preferencialmente dos cursos de letras, pedagogia, artes -, professores do ensino infantil, fundamental e médio, e demais interessados em trabalhos de incentivo a leitura e a literatura. Os participantes receberão formação para desenvolver trabalhos de leitura em três grandes áreas literárias:
*Contação de histórias: trabalho com leitura e suas diversas formas de serem contadas;
*Poesia voz e corpo: trabalho com leitura, estudo e declamação de poesias;
*RPG Educacional: trabalho com criação de histórias e personagens em um jogo de representação em grupo.
O CURSO É GRATUITO. Devido a formação ser bastante específica a quantidade de vagas será limitada a 30 pessoas. Em razão disso será realizada uma pré-seleção por meio da análise da ficha de inscrição.

OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO
Dentre os participaentes do Curso de Formação, o SESC irá selecionar dez (10) pessoas para serem os Mediadores de Leitura do SESC e desenvolverem as Rodas de Leitura do SESC. Essas pessoas receberão uma remuneração pelo trabalho durante os meses de maio a novembro de 2010. Os interessados devem preencher o Formulário de Inscrição e o enviarem para o email flaviosesc@gmail.com - colocando Inscrição para Mediadores no titulo do email. Os selecionados receberão um email de confirmação até o dia 05/04/2010.

Tocantins teve 07 projetos habilitados.

on segunda-feira, 29 de março de 2010
A Fundação Biblioteca Nacional publicou no Diário Oficial da União do dia 23 de março (Seção 3, págs 10 a 14) a lista com as inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais.
A habilitação é a fase em que se verifica se as inscrições apresentam toda a documentação exigida e se cumprem todas as exigências do edital.
Confira a lista com os Habilitados e os Inabilitados.
Conforme estabele o item 6.3 do edital, os candidatos não habilitados poderão interpor recurso, endereçado ao Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do resultado no Diário Oficial da União.O recurso deverá ser remetido por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, exclusivamente por SEDEX, fazendo constar no endereçamento:

Edital Mais Cultura Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais 2009
RECURSO HABILITAÇÃO
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas / Fundação Biblioteca Nacional
Rua da Imprensa, 16 - sala 1102 - Palácio Gustavo Capanema - Centro
CEP 20030-120 - Rio de Janeiro - RJ
TO Augustinópolis - PREFEITURA MUNICIPAL
TO Divinópolis do Tocantins - PREFEITURA MUNICIPAL
TO Nova Olinda - PREFEITURA MUNICIPAL
TO Peixe - PREFEITURA MUNICIPAL
TO Riachinho - PREFEITURA MUNICIPAL
TO Santa Rosa do Tocantins - SECRETARIA MUNICIPAL DE ED. CULT. DESP. E LAZER
TO Santa Terezinha do Tocantins - PREFEITURA MUNICIPAL

Combater as desigualdades regionais, e defender a cultura dos Povos da AMAZÔNIA. Vamos votar 187 - Custo Amazônico.

on terça-feira, 23 de março de 2010

Trinta horas de barco para fazer cultura...

A Amazônia Legal, formada pelos 7 e Estados da Região Norte - AM, PA, AC, AP, RR, RO e TO -, mais parte do Maranhão e do Mato Grosso, ocupa 59% do território de nosso país, e cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados de barreiras geográficas.

Ainda que Manaus seja a terceira capital brasileira em PIB per capta, Belém, Boa Vista e Palmas estão no fim da fila. No ranking do IDH, o estado que chega mais perto do topo é o Mato Grosso, em 11º lugar.

Os barcos são os principais meios de transporte da região, que o obriga os fazedores de cultura enfrentarem verdadeiras odisséias. Por exemplo, uma comunidade no município de Bagre, na ilha do Marajó, aprovou um ponto de cultura. Para percorrer a distância entre a sede do município e a comunidade beneficiada, são 30 horas de barco, e de lá para Belém são mais 12 horas enfrentando a Baía do Marajó e o Rio Pará. Outro bom exemplo está no fato de uma passagem Manaus-Miame é mais barata que o deslcamento até o Rio Branco (AC) e para a maioria das cidades da região não há linhas aéreas regulares, sendo necessário o fretamento de aeronaves . Isso é o Custo Amazônico. Poderíamos dar inúmeros outros exemplos, mas queremos sensibilizar você a apoiar esta medida de reparação histórica e mitigação das diferenças regionais de nosso enorme país.


O que é Custo Amazônico?

É a expressão utilizada para designar o conjunto de diferenças geográficas e históricas que elevam os custos de produção e circulação cultural na região. As dimensões gigantescas, combinada à ausência de uma infra estrutura, dificultam enormemente o deslocamento em toda a região, gerndo o termo Custo Amazônico. Hoje, por exemplo, quando um município da Amazônia concorre a um edital de ponto de Cultura, diputa o mesmo valor do restante do país, sem considerar essas particularidades. E é exatamente isso que a proposta 187 busca corrigir.

II Conferência Nacional de Cultura - Vitória do Esforço Coletivo.

on quinta-feira, 18 de março de 2010
“...nada se realiza sem cultura”, ministro Juca Ferreira.
No período de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, realizou-se a II Conferência Nacional de Cultura. Após três dias de debates, delegadas e delegados de todo o país, reunidos no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, elegeram as 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor, nos próximos anos.
Presente ao evento, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da Conferência: promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas. “A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do ministério da Cultura”. ... “Esse é um momento de afirmação da cultura. Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura”.
As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou ainda, integrarem ações interministeriais de estímulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.
Entre as propostas aprovadas estão a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas e o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região – a ser incluída em editais de novos projetos, a ampliação do acesso à internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais. O marco legal para os Pontos de Cultura e a Lei Griô Nacional também estiveram entre as propostas mais votadas.
Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País que estiveram envolvidos.
Este resultado só foi possível alcançar devido ao esforço coletivo e estabelecimento de parceria entre o Ministério da Cultura e os governos municipais e estaduais, bem como a enorme contribuição de associações de municípios e da sociedade civil. A Região Norte marcou sua presença em todas as etapas da Conferência, destacando-se pela quantidade e qualidade das conferências realizadas, conjunto das propostas apresentadas e por sua atuação unificada tanto nos grupos como nas plenárias.
Pelo reconhecimento dessa construção coletiva, a Representação Regional Norte agradece, em nome do Ministério da Cultura, a todas e todos que de alguma forma contribuíram para alcançarmos esta grande vitória para a cultura da nossa região e do nosso País.
Esperamos continuar a avançar no estabelecimento dessas parcerias, tão importante para nossas conquistas coletivas e para “conferir se está tudo dentro dos conformes”.

Equipe da Representação Norte do Ministério da Cultura.

Fotos: Imagem 1 - Artur Leandro

Imagem 2 - Carla Ribeiro

EDITAIS ABERTOS 16/03/2010

on terça-feira, 16 de março de 2010


Edital Nossa Onda - 2010
Inscrições até 28 de abril
Apoiar a produção de até 52 (cinquenta e duas) obras radiofônicas inéditas sobre o tema “Diversidade Cultural”, com duração de 15 minutos, a serem difundidas, preferencialmente, para jovens de 17 (dezessete) a 29 (vinte e nove) anos integrantes ou egressos de projetos sociais do Programa Territórios da Cidadania ou do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (ProJovem).
Edital
Mais informações: www.cultura.gov.br

Projeto Vidas Paralelas realiza oficina em Belém.

on sexta-feira, 12 de março de 2010


A oficina do Projeto Vidas Paralelas ocorreu nos dias 10, 11 e 12 de Março de 2010. Foi realizada no Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Pará, situado na rua João Diogo, 498, em frente à praça da bandeira, bairro Comércio, em Belém-PA. O oficina iniciava às 10:00 hs e terminava às 18:00hs. O projeto Vidas Paralelas surge como uma forma de inserção reflexiva relacionada à cultura e a saúde dos trabalhadores de diversas áreas. É o meio onde os trabalhadores poderão compartilhar entre si experiências vivenciadas nos seus ambientes de trabalho e construir uma nova realidade à partir das idéias expostas coletivamente. Dessa forma, são incentivadas as expressões artísticas e a realização de registros visuais, os quais mostram diferentes realidades no território brasileiro, estabelecendo assim um ambiente de troca de informações, dialogando e expressando seu mundo por meio de fotos, textos e vídeos que serão disponibilizados em redes de discussão. O objetivo do projeto é a construção de uma consciência crítica e reflexiva sobre a temática da saúde e da cultura, formando perfis diferenciados relacionados à ética, sensibilização e mobilização no universo do trabalho, qualidade de vida e cidadania. Durante a oficina, foram criados e-mails para os participantes que aprenderam a entrar no site do Projeto Vidas Paralelas e a postar suas idéias na rede. Os participantes receberam apostilas explicando passo a passo todo o conteúdo ministrado nos 3 dias de oficina. Para visitar o site é só acessar www.cultura.gov.br/vidasparalelas.




EDITAIS ABERTOS 11/03/2010

on quinta-feira, 11 de março de 2010


Prêmio Economia Viva - 2010
Inscrições até 10 de abril
A Ação Economia Viva do Programa Cultura Viva objetiva incentivar e possibilitar a articulação de elos de sistemas produtivos do âmbito cultural, em suas mais diversas vertentes artísticas. A Cultura, nessa ação, é entendida como vetor de geração de renda e representa um dos passos fundamentais na busca por autonomia financeira de grupos, pessoas e dos próprios espaços de efervescência cultural. O caráter social aplicado à economia, nessa ação é uma opção pela economia colaborativa, justa e sustentável.
A finalidade maior deste edital é premiar a experimentação nas formas de geração de renda e na sustentabilidade sócio-econômica de grupos e organizações que se expressam através das diversas linguagens artísticas. O edital contemplará ações, práticas e modelos de negócios que promovam articulação em rede, a colaboração, o crescimento sustentável e o comércio justo.
Confira aqui o edital e os anexos

Mais informações: http://www.cultura.gov.br/


Prêmio Areté - Apoio a Eventos Culturais em Rede
Inscrições até 10 de abril
O objetivo do Prêmio Areté - Apoio a Eventos Culturais em Rede é incentivar a troca de saberes em seminários e oficinas, celebração de festividades, mostras de poesia, literatura, artes plásticas, teatro, cinema, circo, capoeira e música, além de viabilização de shows, feiras e exposições.
Confira o edital e os anexos
Mais informações: (61) 3901 3891 /3816, falar com Joice ou Crisfomaile.



Prêmio Tuxáua Cultura Viva 2010
Inscrições até dia 10 de abril
O presente Edital: Prêmio Tuxáua Cultura Viva 2010 visa premiar, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do Ministério da Cultura, 30 (trinta) projetos que demonstrem um histórico de protagonismo no contexto do programa Cultura Viva e proponham a sua continuidade em ações de mobilização e articulação em rede.
Confira aqui o edital e os anexos
Mais informações: (61) 3901 3891 /3816, falar com Joice ou Crisfomaile.



Pontos de Mídia Livre - 2010
Inscrições até 9 de abril
Atualizado em 11 de março de 2010
O presente Edital visa premiar 60 (sessenta) iniciativas de mídia livre realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvem diretamente ou apóiam iniciativas de mídia livre.
Confira aqui o edital e os anexos
Mais informações: (61) 3901 3926 - falar com Zonda.



Edital Cultura Digital - 2010
Inscrições até 9 de abril
Atualizado em 11 de março de 2010
O presente Edital visa premiar, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do Ministério da Cultura, 40 (quarenta) projetos que demonstrem um histórico de protagonismo em ações de Cultura Digital no contexto do Programa Cultura Viva, como fomento e consolidação de Esporos em Cultura Digital focados na pesquisa, registro, preservação e experimentação em práticas socioculturais, valorizando a diversidade cultural expressa nas diversas linguagens artísticas e tecnológicas, que sirvam de base para o desenvolvimento de projetos ligados a cultura digital.A Ação Cultura Digital é uma ação transversal do Programa Cultura Viva. Visa compartilhar produções simbólicas e conhecimentos tecnológicos gerados pela ação autônoma, em rede, nos Pontos de Cultura e entre os Pontos e a Sociedade Civil. A proposta da Ação é interligar ações locais e promover a troca de experiências, conhecimentos e comunicação entre os Pontos de Cultura a partir do uso de tecnologias tradicionais e inovadoras de comunicação e informação, possibilitando a circulação da produção cultural dos Pontos de Cultura por meio da apropriação tecnológica e de ferramentas multimídias, com foco no uso de softwares livres.
Confira aqui o edital e os anexos
Mais informações: cidadania@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 3901.3907.



+ EDITAIS ABERTOS 10/03/2010

on quarta-feira, 10 de março de 2010

Prêmio Asas Cultura Viva 2010

Inscrições até 10 de abril


O prêmio Asas Cultura Viva 2010, em sua segunda edição, destina R$ 2,4 milhões para premiar 30 entidades civis sem fins lucrativos, selecionadas por meio de editais publicados pela SCC/MinC, conveniadas na qualidade de Pontos de Cultura, que apresentaram as melhores práticas de implantação na execução dos projetos apoiados e que tiveram seus convênios finalizados ou recebido todas as parcelas referentes ao convênio firmado. Conheça o edital.

Mais informações: www.cultura.gov.br


Edital Cultura e Saúde - 2010

Inscrições até 9 de abril

Constitui objeto do presente Edital a seleção de 120 iniciativas culturais desenvolvidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que atuem no campo sócio-cultural, tendo como objetos de suas atividades a promoção da saúde, a prevenção de doenças, a educação popular para o cuidado/auto-cuidado em saúde, tais como: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, instituições de ensino, associações de pais e mestres, unidades de saúde pública, organizações tituladas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), com atuação comprovada há pelo menos 2 (dois) anos.

Confira aqui o edital

Mais Informações: Coordenação Geral de Cultura e

Cidadania pelo endereço eletrônico cidadania@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 3901.3907.


Prêmio Pontinhos de Cultura - 2010

Inscrições até 22 de abril

Constitui objeto do presente Edital conceder até 300 (treze

ntos) prêmios no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada, a entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas, e instituições governamentais estaduais, distritais e municipais que atuem na(s) área(s) sócio-cultural-artístico-educacionais referentes à Crianças e Adolescentes, ou que estejam envolvidos em parceria com escolas, universidades públicas ou demais instituições com o objetivo de promover uma política nacional de transmissão e preservação da Cultura da Infância e da adolescência, por meio de projetos e ações que assegurem seus direitos segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Confira aqui o edital n°3 e os anexos

Qualquer dúvida,entrar em contato com a Coordenação Geral

de Cultura e Cidadania pelo endereço eletrônico cidadania@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 3901.3907.


Edital de Concurso nº 01/2010 – Apoio à Formulação e Implantação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira - Pró-Capoeira

Inscrições até 08 de abril


Atualizado em 09 de março de 2010

O presente Concurso tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para a elaboração e execução de projeto técnico - estruturado na forma de um Programa de Trabalho - com vistas a apoiar a Fase I das atividades de formulação e implantação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incen

tivo à Capoeira (Pró-Capoeira).

Confira aqui o edital

Mais informações: Telefone: (0xx61) 20246243 / Fax: (0xx61) 20246227


EDITAIS ABERTOS 08/02/2010

on segunda-feira, 8 de março de 2010



Edital de Concurso nº 01/2010 – Apoio à Formulação e Implantação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira - Pró-Capoeira
O presente Concurso tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para a elaboração e execução de projeto técnico - estruturado na forma de um Programa de Trabalho - com vistas a apoiar a Fase I das atividades de formulação e implantação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-Capoeira).

Entrega da proposta será dia 08/04 às 10:00hs.
Confira aqui o edital
Mais informações: Telefone: (0xx61) 20246243 / Fax: (0xx61) 20246227



Edital Pontos de Cultura - Palmas (TO)
Este Edital tem por objetivo apoiar por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura - Pontos de Cultura, projetos de instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter cultural ou comhistórico de atividades culturais. Instituições que atuem na produção artístico-cultural há pelo menos dois anos, contribuindo para a inclusão social, a construção da cidadania, seja através da geração de emprego erenda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais.

Inscrição até 15 de março.

Mais infomações: http://www.cultura.gov.br/


Programa Nacional de Apoio à Pesquisa

Constitui objeto da presente Decisão Executiva a seleção de propostas de projetos de pesquisa com o objetivo de incentivar a pesquisa e a produção de trabalhos originais a partir do acervo da Fundação Biblioteca Nacional através da concessão de até 20 (vinte) bolsas nas áreas de Ciências Humanas, Sociais, Linguística, Letras e Artes. Para o processo de seleção e concessão de bolsas do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa 2010, será destinado o valor de R$ 310.000,00(trezentos e dez mil reais).Serão oferecidas bolsas em 3 categorias para candidatos que preencham os requisitos abaixo:Nível 1: candidato com doutorado completo - R$ 2.200,00Nível 2: candidato com mestrado completo - R$ 1.700,00Nível 3: candidato com 3º grau completo ou pós-graduação lato sensu - R$ 1.200,00
Inscrições até 31 de março.

Mais informações: http://www.cultura.gov.br/

Programa de Apoio à Tradução de Autores Brasileiros 2010

O Programa de Apoio à Tradução de Autores Brasileiros 2010 objetiva difundir a cultura e a literatura brasileiras no exterior. O Programa concede bolsas de tradução a editoras estrangeiras, com a finalidade de apoiar a tradução do autor brasileiro. É instituído pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Coordenadoria Geral do Livro e da Leitura (CGLL), em conexão com a Coordenadoria Geral de Pesquisa e Editoração (CGPE). O Programa é oferecido unicamente a editoras estrangeiras que desejam traduzir e publicar no exterior livros de autores e editoras brasileiras previamente editados no Brasil, em português. O Programa de Apoio à Tradução de Autores Brasileiros 2010 se inscreve nas ações do Programa Livro Aberto (PLA), do MinC, e atende aos objetivos culturais da FBN.
Inscrições até 31 de março.

Mais informações: http://www.cultura.gov.br/

Programa Nacional de Bolsas para Autores com Obras em Fase de Conclusão

Com o objetivo de incentivar a criação literária nacional, a Fundação Biblioteca Nacional concede Bolsas para Autores com Obras em Fase de Conclusão. Em reconhecimento à qualidade literária e técnica de seus textos, esta concessão de bolsas visa a estimular o escritor a concluir obra de sua autoria.
Descrição das categorias:Romance: Narrativa ficcional longa; Conto: Narrativa ficcional curta; Poesia: Expressão textual lírica que utiliza efeitos linguísticos sonoros, rítmicos e harmônicos, escritos em prosa ou verso; Atividade criativa da linguagem, com base em recursos sintáticos, vocabulares e gramaticais; Ensaio literário: Textos que apresentam ideias e reflexões a respeito de teoria, interpretação e crítica literária; Ensaio social: Textos que apresentam ideias e reflexões a respeito de um tema, como História, Filosofia, Ciências Sociais, Política, Sociologia e Antropologia.
Inscrições de 1º a 31 de março.

Mais informações: http://www.cultura.gov.br/

Edital Mais Museus 2010
Seleção de projetos técnicos para implantação de museus em município com até 50 mil habitantes, onde não exista esse equipamento cultural. Podem participar pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos. Inscrições de 8 de fevereiro a 10 de março de 2010. Mais informações: http://www.cultura.gov.br/

Prêmio Darcy Ribeiro 2010
Premiação de práticas relacionadas à ação educativa em museus brasileiros, sobretudo aquelas consideradas inovadoras e que apresentem impacto sociocultural. O primeiro colocado receberá R$ 15 mil, o segundo R$ 10 mil e o terceiro R$ 8 mil. Podem participar instituições museais públicas municipais, estaduais e federais, órgãos ou entidades públicas aos quais os museus estejam vinculados e instituições museais de direito privado sem fins lucrativos. Inscrições prorrogadas até 12 de março de 2010.

Mais informações: http://www.cultura.gov.br/

Fundo Setorial do Audiovisual Prodav 01/2009
Seleção de projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras destinadas ao mercado televisivo, no formato de obra seriada. Os recursos financeiros terão o valor de até R$ 17.757.260,60. Podem participar empresas produtoras brasileiras independentes registradas na ANCINE e nas respectivas Juntas Comerciais. Inscrições prorrogadas até 9 de abril de 2010.

Mais informações: http://www.cultura.gov.br/

Edital Curta Metragem de Ficção ou Documentário
Apoiará, com até R$ 80 mil, a produção de 20 obras cinematográficas inéditas de curta metragem, de ficção ou documentário, sendo aceitas técnicas de animação em ambos os gêneros. O presente concurso tem por objeto o apoio à produção de 20 (vinte) obras cinematográficas, inéditas, de curta metragem de ficção ou documentário, com uso ou não, total ou parcial, de técnicas de animação, sendo permitida a incursão experimental, com caráter de inovação de linguagem, com duração entre 10 e 15 minutos, que tenha como matriz de captação película cinematográfica 16 mm ou 35 mm, ou formatos digitais de alta definição (HD) padrão NTSC. Inscrições até 18 de março. Mais Informações: http://www.cultura.gov.br/
E-mail: concurso.sav@cultura.gov.br

Edital Longa Metragem de Ficção Para Roteiristas Profissionais
Longa Metragem de Ficção Para Roteiristas Profissionais - sete projetos de desenvolvimento de roteiros cinematográficos, inéditos, de longa metragem, de ficção para roteirista profissional serão apoiados neste concurso. O presente Concurso tem por objeto o apoio ao desenvolvimento de 07 (sete) projetos de desenvolvimento de roteiros cinematográficos, inéditos, de longa metragem, de ficção; os projetos selecionados deverão ser concluídos num prazo máximo de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de depósito da primeira parcela, em conta específica de livre movimentação. Inscrições até 18 de março.
Mais informações: http://www.cultura.gov.br/
Email: concurso.sav@cultura.gov.br

Edital Longa Metragem de Ficção para Roteiristas Estreantes
Vai apoiar 12 projetos de desenvolvimento de roteiros de longa metragem de ficção, inéditos, com o objeivo de motivar a formação de novos profissionais da área de roteiros cinematográficos de ficção. O presente Concurso tem por objeto o apoio ao desenvolvimento de 12 (doze) projetos de desenvolvimento de roteiros de longa metragem de ficção, inéditos. Inscrições até 18 de março. Mais Informações: http://www.cultura.gov.br/
E-mail: concurso.sav@cultura.gov.br

Edital Longa Metragem de Ficção ou Animação com Temática Infantil
O edital tem o objetivo de apoiar três projetos de desenvolvimento de roteiros de longa metragem com temática infantil, inéditos, de ficção ou animação, com R$ 50 mil para cada um. As obras devem ser dirigidas ao público infantil, com faixa etária entre 04 a 12 anos de idade. Os projetos selecionados deverão ser concluídos num prazo máximo de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de depósito da primeira parcela, em conta específica de livre movimentação. Inscrições até 18 de março. Mais informações: http://www.cultura.gov.br/
E-mail: concurso.sav@cultura.gov.br

Edital Longa Metragem de Ficção de Baixo Orçamento
Longa Metragem de Ficção de Baixo Orçamento - fomentará a produção de sete obras cinematográficas inéditas - com até R$ 1.200.000,00 para cada uma - de longa metragem, de ficção, com uso ou não, parcial ou total de técnicas de animação, de baixo orçamento, com duração superior a 70 minutos. O presente Concurso tem como objeto o apoio à produção de 7 (sete) obras cinematográficas inéditas de longa metragem de baixo orçamento, de ficção, com uso ou não, parcial ou total, de técnicas de animação, sendo permitida a incursão experimental com caráter de inovação de linguagem, que tenha como matriz de captação película cinematográfica 16 mm ou 35 mm, ou formatos digitais de alta definição (HD) padrão NTSC. Inscrições até 18 de março. Mais informações: http://www.cultura.gov.br/
E-mail: concurso.sav@cultura.gov.br

Edital Espaços Mais Cultura 2010
Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos para a implantação de Espaços Mais Cultura, de 225m², em municípios de até 500 mil habitantes. Os projetos devem prever construção; aquisição, instalação e manutenção de equipamentos e mobiliário; programação; e gestão de novos espaços culturais, destinados à fruição, produção, difusão, formação, convivência e práticas culturais; ao estímulo de diálogo e interação entre linguagens artísticas; e a trocas simbólicas. Os Espaços devem localizar-se em regiões de baixo IDH, de alto risco social e que não possuam equipamentos culturais. Os projetos devem prever participação da comunidade atendida, desde sua concepção, passando por sua construção e implantação, até sua programação e gestão. Inscrições até dia 15 de março. Mais informações: http://www.cultura.gov.br/

I Festival de Músicas do Cangaço
Inscrições abertas no período de 1 a 25 de março/2010 para o I FESTIVAL DE MÚSICAS DO CANGAÇO, que será realizado no dia 01 de Maio/2010 pela FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS DE LAMPIÃO / PONTO DE CULTURA ARTES DO CANGAÇO. O evento será realizado em Serra Talhada - Pernambuco, onde o cenário é propiciado pela diversificação cultural, voltado para Música Popular Brasileira, de composições inéditas, TEMÁTICA CANGAÇO, visando envolver todos os gêneros e estilos, objetivando fomentar o segmento musical em vários formatos, além de formar platéia e criar massa crítica. Inscrições até 25 de março.
Mais informações: http://www.cabrasdelampiao.com.br/
E-mail: mailto:festivaldemusicasdocangaco@gmail.com
Mais Informações: (87) 3831 3860 ou http://www.cabrasdelampiao.com.br/


Teia Amazônica acontece em Belém (PA) e Mostra Artística tem destaque

on quinta-feira, 4 de março de 2010
A Teia da Cultura Amazônica, primeiro grande encontro regional de Pontos de Cultura da Amazônia, vai reunir 140 participantes entre os dias 4 e 7 de março em Belém (PA).
Durante os quatro dias serão realizadas rodas de diálogos, oficinas e painéis temáticos. Dentre os temas na pauta estão a proposta de Projeto de Lei Cultura Viva, a mobilização pela aprovação da PEC 150, Projeto de Emenda Constitucional que destina mais recursos para a Cultura, e discussões sobre o “custo amazônico” - proposta que busca estabelecer um diferencial positivo para o financiamneto das políticas públicas realizadas na região.
Já a Mostra Artística se propõe a contemplar a pluralidade e diversidade da cultura regional e deve envolver mais de 300 participantes.
Assim como nos demais encontros estaduais e regionais de Pontos de Cultura, a Teia Amazônica também vai tirar propostas para a Teia Brasil 2010: tambores digitais, que acontece em Fortaleza (CE) no periodo de 25 a 31 de março. Saiba mais sobre a Teia Brasil aqui.
A Mostra Artística é aberta ao público. Nos dias 4 e 6, os interessados devem retirar convites na Secretaria de Cultura do Pará (Avenida Magalhães Barata, 830- São Brás) ou diretamente no Parque dos Igarapés (Conjunto Satélite WE 12 Nº 1000, Administração sala B, bairro do Coqueiro).
No dia 5, a programação será realizada na Praça da Bíblia, em Ananindeua (Cidade Nova 2). No dia 7, a programação de encerramento será na Roda de Carimbó do Ponto de Cultura Iaçá (Trav. Lomas Valentinas, 1080 - Bairro da Pedreira), a partir das 16h, com ingresso a R$ 3,00.
A programação completa da Teia Amazônica está disponível aqui. Mais informações pelo telefone (91) 4009-8746.
Fonte: Blogue Teia AmazônicaEdição: SCC/MinC

Documentários Etnográficos: relação dos 16 projetos vencedores do concurso Etnodoc 2009

on segunda-feira, 1 de março de 2010

Divulgado o resultado da segunda edição do Edital de Apoio à Produção de Documentários Etnográficos (Etnodoc 2009), voltado para obras documentais sobre patrimônio cultural imaterial brasileiro. Dentre 706 inscritos, foram selecionados 16 projetos, a serem produzidos ainda este ano e exibidos nas emissoras da Redes Pública de TV.
A iniciativa tem patrocínio da Petrobras no valor de R$ 1,2 milhão, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e realizada pela Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro, Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em parceria com as Secretarias Audiovisual e de Políticas Culturais do Ministério da Cultura e da Empresa Brasileira de Comunicação.
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Fonte: Ascom SAv/MinC