“...nada se realiza sem cultura”, ministro Juca Ferreira.
No período de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, realizou-se a II Conferência Nacional de Cultura. Após três dias de debates, delegadas e delegados de todo o país, reunidos no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, elegeram as 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor, nos próximos anos.
Presente ao evento, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da Conferência: promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas. “A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do ministério da Cultura”. ... “Esse é um momento de afirmação da cultura. Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura”.
As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou ainda, integrarem ações interministeriais de estímulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.
Entre as propostas aprovadas estão a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas e o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região – a ser incluída em editais de novos projetos, a ampliação do acesso à internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais. O marco legal para os Pontos de Cultura e a Lei Griô Nacional também estiveram entre as propostas mais votadas.
Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no proc
esso participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País que estiveram envolvidos.
Este resultado só foi possível alcançar devido ao esforço coletivo e estabelecimento de parceria entre o Ministério da Cultura e os governos municipais e estaduais, bem como a enorme contribuição de associações de municípios e da sociedade civil. A Região Norte marcou sua presença em todas as etapas da Conferência, destacando-se pela quantidade e qualidade das conferências realizadas, conjunto das propostas apresentadas e por sua atuação unificada tanto nos grupos como nas plenárias.
Pelo reconhecimento dessa construção coletiva, a Representação Regional Norte agradece, em nome do Ministério da Cultura, a todas e todos que de alguma forma contribuíram para alcançarmos esta grande vitória para a cultura da nossa região e do nosso País.
Esperamos continuar a avançar no estabelecimento dessas parcerias, tão importante para nossas conquistas coletivas e para “conferir se está tudo dentro dos conformes”.
Presente ao evento, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da Conferência: promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas. “A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do ministério da Cultura”. ... “Esse é um momento de afirmação da cultura. Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura”.
As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou ainda, integrarem ações interministeriais de estímulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.
Entre as propostas aprovadas estão a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas e o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região – a ser incluída em editais de novos projetos, a ampliação do acesso à internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais. O marco legal para os Pontos de Cultura e a Lei Griô Nacional também estiveram entre as propostas mais votadas.
Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no proc
esso participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País que estiveram envolvidos.Este resultado só foi possível alcançar devido ao esforço coletivo e estabelecimento de parceria entre o Ministério da Cultura e os governos municipais e estaduais, bem como a enorme contribuição de associações de municípios e da sociedade civil. A Região Norte marcou sua presença em todas as etapas da Conferência, destacando-se pela quantidade e qualidade das conferências realizadas, conjunto das propostas apresentadas e por sua atuação unificada tanto nos grupos como nas plenárias.
Pelo reconhecimento dessa construção coletiva, a Representação Regional Norte agradece, em nome do Ministério da Cultura, a todas e todos que de alguma forma contribuíram para alcançarmos esta grande vitória para a cultura da nossa região e do nosso País.
Esperamos continuar a avançar no estabelecimento dessas parcerias, tão importante para nossas conquistas coletivas e para “conferir se está tudo dentro dos conformes”.
Equipe da Representação Norte do Ministério da Cultura.
Fotos: Imagem 1 - Artur Leandro
Imagem 2 - Carla Ribeiro
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