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Aberta a CPI do Ecad

on quarta-feira, 29 de junho de 2011

A indicação de um governista para a relatoria permitiu a instalação na noite de ontem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Depois de protelar a instalação da CPI, a base de apoio ao governo indicou os membros que faltavam para a comissão e, num acordo com a oposição, emplacou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator. O presidente eleito é o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP). O temor do governo é de que a investigação da CPI resvale no MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC), pasta cuja ministra, ANA DE HOLLANDA, já se viu ameaçada de demissão do cargo.

A instalação da CPI foi uma iniciativa de Randolfe. O senador recolheu 28 assinaturas, uma a mais do que a quantidade necessária para o início dos trabalhos. As articulações sinalizavam o parlamentar do PSol na Presidência da CPI e o senador Pedro Taques (PDT-MT) na relatoria, o que acendeu o sinal de alerta na base governista. Taques, apesar de integrar um partido da base de apoio à presidente Dilma Rousseff, vem adotando no Senado uma postura de oposição. Por isso, os parlamentares da situação passaram a protelar a instalação da CPI, deixando de indicar os titulares. Para viabilizar a comissão, Randolfe foi eleito presidente e indicou Lindbergh para a relatoria.

O Ecad é uma entidade privada, responsável por recolher e distribuir os DIREITOS AUTORAIS dos músicos brasileiros. Há suspeitas de diversas irregularidades no uso do dinheiro recolhido, como fraudes nos repasses a pessoas que não seriam os autores das músicas. A suspeita se estende a vínculos entre dirigentes do Ecad e integrantes do MINC. Agora, a CPI terá 180 dias para investigar as irregularidades. "Vamos ouvir artistas e compositores de todas as regiões do país, para receber e apurar mais denúncias", diz o senador Randolfe.

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE - DF | POLÍTICA


Diálogos Brasil Audiovisual chega à Belém

on terça-feira, 14 de junho de 2011



A manhã de ontem foi de discussão no Instituto de Artes do Pará – IAP, onde aconteceu o Diálogos Brasil Audiovisual. Estiveram presentes cerca de 90 pessoas entre cineastas, cineclubistas produtores e representantes da 7ª arte paraense.

Fizeram parte da mesa, a Secretária de Audiovisual, Ana Paula Santana, o presidente do IAP, Heitor Pinheiro, a representante da ABDeC – PA, Dane Franco e o representante da Regional Norte do Ministério da Cultura, Delson Cruz.

O debate abordou questões específicas da Amazônia e a dificuldade da produção cinematográfica na região, além da deficiência da região quanto à formação de mão-de-obra para atuar no mercado audiovisual. Outro tema recorrente foi o custo amazônico, para o qual a secretária pretende buscar soluções através da sustentabilidade.

A Secretária ainda falou sobre a construção em andamento de um site da SAV, com interface direta com o público e adiantou que pretende-se lançar um Edital específico para edição e finalização de filmes.

Diálogos Brasil Audiovisual é uma ação da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura que visa dialogar com realizadores de todas as regiões do país, de forma a construir conjuntamente uma política para o audiovisual, baseada em um discussão que leve em consideração as especificidades regionais do país.


Lívea Colares - Estagiária de Comunicação - RRN MINC

Programação do Ministério para o dia 13 de junho

on sexta-feira, 10 de junho de 2011

Diálogos Brasil Audiovisual

O objetivo é ampliar o diálogo com realizadores de todas as regiões do país, discutindo as políticas públicas para fomento da produção audiovisual e colhendo contribuições para aprimoramento destas políticas, bem como para formulação conjunta de outros mecanismos.

Hora: 9h – 12h

Local: IAP – Instituto de Artes do Pará

Com a presença da Secretária de Audiovisual – Ana Paula Santana

Apoio: IAP e ABDeC - PA


Reunião com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC

O objetivo é discutir acerca do panorama da produção cultural local e regional e as ações de fomento e incentivo, considerando a produção local, a circulação e a preservação.

Hora: 16h – 18h00

Local: Centur – Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves

Obs: As reuniões com os conselheiros serão distribuídas entre cinco salas, cada uma abrigará um segmento cultural, são elas:

SALA

ANDAR

SEGMENTO

Fonoteca

Artes Cênicas e Música

Audiovisual

Audiovisual

Infantil

Artes Visuais

Faz de conta

Humanidades

Anexa à Gerência

Patrimônio

Lívea Colares - Estagiária de Comunicação - RRN MINC

“Diálogos Brasil Audiovisual” muda de horário e local

on segunda-feira, 6 de junho de 2011

O Diálogos Brasil Audiovisual agora tem novo horário e local. O encontro será no dia 13 de junho, às 9h, noInstituto de Artes do Pará, localizado na Praça Justo Chermont, 236, bairro Nazaré.

A mudança atende à solicitação da Secretária de Audiovisual, Ana Paula Santana, cuja agenda lhe impedia de realizar reunião em Belém no horário antes estabelecido.

A Representação Regional Norte pede desculpas pelo ocorrido e lembra que é preciso confirmar presença no evento através do e-mail regionalnorte@cultura.gov.br visto que o espaço é limitado.


Lívea Colares - Estagiária de Comunicação - RRN MinC

Encontros em Manaus

Encontro Rumo à Cidadania Cultural em Manaus

O Palacete Provincial, em Manaus, foi local de mais um Encontro Rumo à Cidadania Cultural, o segundo na região norte. O evento aconteceu no dia 31 de maio, às 16h e reuniu cerca de 100 pessoas, entre artistas, produtores e gestores, coletivos e grupos do setor cultural, veículos de comunicação e universidades, além de participantes dos Programas Cultura Viva e Brasil Plural.

Fizeram parte da mesa a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, o representante do Fórum da Diversidade Cultural, Élson Batista, o Presidente da Funarte, Antonio Grassi, a representante da Secult, Assíria Napoleão e o representante da Regional Norte do MinC, Delson Cruz.

Dentre os assuntos, discussões acerca da orientação de políticas e ações, prestação de contas aos pontos, Prêmio Cultura Hip Hop 2010, culturas de terreiros dentre outras questões que foram surgindo ao longo da conversa.


O Encontro vem sendo realizado em todas as regiões do país e já é o segundo só na região norte. O objetivo era apresentar as propostas e refletir sobre caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural da nova Secretaria – resultado da fusão das Secretarias de Cidadania Cultual (SCC) e Identidade e Diversidade (SID) do Ministério da Cultura.

Os encontros também se propõem a ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de estados e municípios de todo o país, com objetivo de fortalecer as ações e programas já existentes, repactuar estratégias e iniciar futuras parcerias.


Gestores Municipais de Cultura da região norte se reúnem em Manaus

Os dirigentes das capitais dos Estados da Região Norte e a presidente da Fundação Municipal de Cultura e Arte de Manaus Lívia Mendes, se reuniram na última quarta-feira, dia 01, no Centro de Arte da Universidade Federal do Amazonas (CAUA) para discutir uma pauta específica com os representantes do Ministério da Cultura, fazendo valer o custo amazônico.

Além de debater com os articuladores e formuladores das políticas de cultura, os dirigentes do norte contaram com a presença da Ministra Ana de Hollanda. A Ministra esclareceu o processo de articulação entre os poderes para se implementar uma política de Estado por meio do Plano Nacional de Cultura, capaz de dialogar com outras agendas de poder.

O Encontro resultou na institucionalização do Fórum de Gestores Municipais de Cultura da Região Norte, que tem por objetivo, segundo seus organizadores, ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de Estados e Municípios de todo o país, visando o fortalecimento das ações e programas já existentes, para repactuar novas estratégias e iniciar futuras parcerias.

Ao fim do Encontro, a ministra chamou atenção de todos para a necessidade dos Estados e Municípios repensarem suas práticas culturais considerando a cultura não mais como "um aspecto" ou "variante de análise", mas como matriz de desenvolvimento. Sendo assim, é necessário que os Estados e Municípios se integrem ao Sistema Nacional de Cultura. No Amazonas, dos 62 municípios, apenas Codajás e Presidente Figueiredo já aderiram ao Sistema.

Segue abaixo a Carta de Manaus, documento redigido e aprovado pelos dirigentes ao final do encontro.

CARTA DE MANAUS


O Brasil, historicamente, tem dívidas com a Amazônia. O novo Pacto Federativo celebrado pelos Entes Republicanos nos termos do Plano Nacional de Cultura (PNC) requer dos seus agentes públicos participação e articulação junto ao Estado e Sociedade mediados por representações parlamentares e do movimento social organizado.

A nossa Amazônia, além de concentrar a maior densidade dos recursos ambientais acumula também diversidade cultural presente nas culturas tradicionais dos quilombolas, indígenas, seringueiros, caboclos e outras formas de pensar, agir e sentir, que denunciam nossas identidades fundamentadas no imaginário regional conectado à cultura nacional.

O PNC, sob a lógica das Políticas Públicas para a Amazônia, pauta-se numa nova prática política republicana orientada por conceitos e valores democráticos, que promova a cidadania cultural, a unidade na diversidade, respeitando a especificidade de cada unidade federativa.

A cultura, por sua vez, agrega valores simbólicos, sociais, econômicos e direitos culturais que balizam a formulação de políticas capazes de definir uma agenda de ações pautada no regime de colaboração entre os poderes públicos e privada, à luz da matriz da cultura inspirada no rio das Amazonas, que além de irrigar os territórios, alimenta também a esperança das culturas e suas representações materiais e simbólicas.

Em Manaus, reunidos no Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas, no dia primeiro de junho de dois mil e onze, os gestores Municipais de Cultura de Manaus, Rio Branco, Palmas, Porto Velho, com a presença do Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Manaus, o poeta Thiago de Mello, acompanhado do Secretário Executivo do Conselho de Política Cultural de Manaus, Jaime Pereira, o antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas Ademir Ramos e dos representantes do Ministério da Cultura na Região Norte, Delson Cruz, mais o Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, José Roberto Peixe, Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, o Presidente da FUNARTE, Antonio Grassi, com a participação da Ministra Ana de Hollanda, juntos instituíram o Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da Região Norte, que deliberaram:

1- Reuniões sistemáticas do Fórum de Gestores da região Norte, agregando gestores de Universidades, Instituições Financeiras, Sistema S e Agencias de desenvolvimento, além de outras Instituições com práticas transversais;

2- Acontecerá no mês de agosto, em Rio Branco/AC, a próxima reunião do Fórum, sendo coordenada pela diretora presidente da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, Eurilinda Figueiredo e pela Presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Maia Flores;

3- Realizar teleconferências entre os gestores das capitais da região Norte, utilizando-se dos recursos oferecidos pelo BASA e outras instituições para a viabilização das políticas culturais;

4- Promover a criação e implementação dos sistemas de informações e indicadores culturais dos municípios e estados do Norte do Brasil, articulados ao Sistema Nacional (SNIIC);

5- Fortalecer a proposta do Custo Amazônico aprovada na segunda Conferência Nacional de Cultura e

6- Formular e aprovar o regimento interno do Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da região Norte na próxima reunião, em Rio Branco, Acre.

Manaus, 1º de junho de 2011

Fundação Municipal de Cultura e Artes - ManausCult
Lívia Regina Mendes



Lívea Colares - Estagiária de Comunicação - RRN MinC

on quarta-feira, 1 de junho de 2011




CNIC chega à Belém

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, em parceria com a Representação Regional Norte do MinC, convida para o encontro com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, a realizar-se das 16h às 18h30 do dia 13 de junho de 2011, nas dependências do CENTUR - Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, localizado na Av. Gentil Bittencourt, 650, Nazaré. Em pauta, pretende-se tratar o panorama da produção cultural local e regional e as ações de fomento e incentivo, considerando a produção local, a circulação e a preservação.
















Diálogos Brasil Audiovisual

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura convida para o Diálogos Brasil Audiovisual, a realizar-se no dia 13 de junho, às 15h, no Centur - Centro Cultural Tancredo Neves. O espaço fica localizado na Av. Gentil Bittencourt, 650, Nazaré.

O objetivo é ampliar o diálogo com realizadores de todas as regiões do país, discutindo as políticas públicas para fomento da produção audiovisual e colhendo contribuições para aprimoramento destas políticas, bem como para formulação conjunta de outros mecanismos.






Obs:

Para ambos os eventos, as confirmações de participação deverão ser encaminhadas para o e-mail regionalnorte@cultura.gov.br até o dia 9 de junho de 2011. Destacamos que os espaços para os encontros estão sujeitos à lotação.