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Diálogo Cultural discute o Procultura em Belém

on terça-feira, 30 de agosto de 2011

Na tarde desta última sexta-feira (26), o Cine Líbero Luxardo foi o local de encontro para o “Diálogo Cultural”, cujo foco era o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura. O objetivo era proporcionar um nivelamento de informações, situando e esclarecendo dúvidas acerca da lei, além disso, pretendia-se formar uma Comissão para organizar um Encontro Regional sobre o tema.

Fizeram parte da mesa de debate o Representante da Regional Norte do Ministério da Cultura, Delson Cruz, a Representante da Fundação Tancredo Neves, Lucinha Bastos, o membro do CNPC, Isaac Loureiro, os parlamentares Arnaldo Jordy e Puty, o representante do Deputado Miriquinho, entre outros.

Em um primeiro momento o Representante da Regional, Delson Cruz, falou acerca do Procultura e esclareceu alguns pontos, logo após, o membro do CNPC, Isaac Loureiro, apresentou o resultado da discussão do Conselho sobre o projeto de lei Procultura e destacou que ele começou como uma proposta em 2009 e já passou por 5 versões. Vinculado ao Sistema Nacional de Cultura, o Procultura prevê a permanência da renúncia fiscal porém não mais como o principal mecanismo de captação de recursos.

Durante o Encontro, um dos temas mais discutidos foi a criação de estratégias para definição e aprovação do ”Custo Amazônico” e implementação dos marcos regulatórios da cultura visando a agilização de sua tramitação e posterior aprovação junto ao Congresso Nacional. Foram encaminhados ainda, Seminários Estaduais para discutir o Plano Setorial de Cultura e uma Audiência foi indicada para o dia 17 de outubro, a fim de se aprofundar a questão.

O Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) pretende substituir a Lei Rouanet. Além de estabelecer as novas regras do incentivo fiscal à cultura, a proposta cria o novo Fundo Nacional de Cultura (FNC) - que terá 80% dos recursos do FNC destinados aos proponentes culturais da sociedade civil não vinculados a patrocinador incentivado ou a poder público nos Estados da federação.


Lívea Colares - Estagiária de Comunicação - RRN MINC

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